NAPE

Inaugurado em 18 de agosto de 2007, o NAPE assume o desafio de colaborar para que a educação inclusiva no município de Madalena se fortaleça. Para tanto vem realizando um trabalho de escuta clínica e intervenção educacional junto às escolas e famílias de estudantes, e também de portadores de necessidades educacionais especiais. Vale ressaltar que à época de sua implantação esse núcleo passou a ser o sétimo NAPE existente no estado do ceará, o que evidencia o compromisso e iniciativa da Secretaria Municipal da Educação de Madalena (sob a gestão do pedagogo José Ricardo Alexandre da Silva), com a educação inclusiva. Inicialmente a equipe do Núcleo foi composta pela Terapeuta Ocupacional - T.O, Lílian Maria Pereira Serafim, a psicopedagoga - PP, Lucilene Ribeiro da Rocha e a Auxiliar de Serviços Gerais, Maria Mirtes Costa. Em 2008 pôde contar com o trabalho do psicólogo Emanuel Meireles, as Pedagogas Elisângela Serafim e Dalva Oliveira e com o apoio técnico de Tarcísio Júnior. Hoje a equipe conta também com os(as) seguintes profissionais: Coordenadora: Stela Almeida; Educadora Social, Ana Lúcia; Gestora de Recursos Humanos, Juliana Mesquita; professora, Terezinha Costa, Maria Haíde de Mesquita Vieira; Psicóloga, Isabela Fernandes, Fonoaudiólogo: João Blanquet Vidal Júnior e Serviços Gerais, Marília Costa de Oliveira. Juntos, Nape, Secretaria da Educação e Escolas vêm lutando para que o processo de aprendizagem das crianças e jovens Madalenenses seja o mais saudável possível. Lembrando sempre que por trás de uma criança que apresenta dificuldades na aprendizagem existe uma pessoa que pensa, que sente, que tem desejos, que tem uma história de vida singular, que tem capacidade criadora, habilidades, e acima de tudo, o direito de desenvolver–se integralmente como todas as outras pessoas.
Para saber mais clique aqui e visite o blog do NAPE.

Projeto Aprendendo a Aprender

O Projeto Aprendendo a Aprender é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Educação de Madalena  nas Escolas Álvaro de Araújo Carneiro (Sede), Vicente Patricio (Macaoca), Francisco Correira Lima (União)  destinado a correção de fluxo escolar tendo como público alvo crianças e adolescentes com defasagem de no mínimo dois anos entre a idade e o ano escolar conta com assessoria especializada em gestão, planejamento e acompanhamento pedágogico por meio de formação continuada em serviço, analise da situação de aprendizagem e acompanhamento comportamental especializado em parceria com o NAPE (Núcleo de Apóio Pedagógico Especializado) por meio de profissional da área de Gestão de Recursos Humanos.
Técnico da SME responsável pelo Programa: Djifranci Ferreira Leite

Brasil Alfabetizado

O  MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania  e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado  é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios  que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,  90%  localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.

Em Madalena o PBA certificou 120 pessoas em 2009 e já aconteceu a formação para os professores de 2010 que está com matricula prevista em 350 alunos.
Técnico da SME responsável pelo Programa: Noeme Linhares da Silva 

Escola Ativa

O programa Escola Ativa oriundo do governo federal busca melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo. Entre as principais estratégias estão: implantar nas escolas recursos pedagógicos que estimulem a construção do conhecimento do aluno e capacitar professores.

Objetivos da Escola Ativa:

•  Melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo.
•  Apoiar os sistemas estaduais e municipais de ensino na melhoria da educação nas escolas do campo com classes multisseriadas, fornecendo diversos recursos pedagógicos e de gestão;
•  Fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodologias adequadas a classes multisseriadas;
•  Realizar formação continuada para os educadores envolvidos no programa em propostas pedagógicas e princípios políticos pedagógicos voltados às especificidades do campo;
•  Fornecer e publicar materiais pedagógicos que sejam apropriados para o desenvolvimento da proposta pedagógica.

O município aderiu ao programa desde o ano 2007 e a metodologia é desenvolvida em cinco escolas: EEF. Raimundo Nonato Castelo – Sabonete; EEF. Olímpio Viana – Cacimbinha; EEF. 25 de Maio II – Quieto; EEF. José Hermínio – Cajazeiras e na EEF. José Severo de Pinho – Salgadinho, atendendo um total de 214 alunos do 1º ao 5º ano e 5 professores.
Técnico da SME responsável pelo Programa: Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira

Projeto Articulador de Turma

Com a proposta de acompanhar melhor os aspectos cognitivo, afetivo, social e psicomotor da vida escolar dos alunos, e principalmente diagnosticar as principais dificuldades do processo educativo vigente, o Município de Madalena aderiu ao Projeto Articulador de Turma em 2007,experiência oriunda do Sistema de Ensino da Educação Portuguesa, tendo como idealizadores do projeto aqui no Ceará, a Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE-CE, através da Profª Drª Maria Luiza Barbosa Chaves e como mediadora a Profª Haidê Eunice Gonçalves Ferreira Leite, Braga- Portugal.

Atualmente o Projeto Articulador contempla 05 escolas da rede pública municipal sendo E.E.F Margarida Alves (Escola Pólo- Paus Brancos), escola piloto do projeto no Município em 2007, E.E.F Álvaro de Araújo Carneiro –Sede, E.E.F Vicente Patrício- Macaoca, E.E.F. João Costa- Cacimba Nova, E.E.F Pe. Jaime Felício – Santa Catarina, atendendo a um total de 546 alunos com 20 articuladores distribuídos em 24 turmas dos anos finais do Ensino Fundamental . O intuito é ampliá-lo em 100% das escolas da rede pública municipal.

A fundamentação dar-se-á com o acompanhamento sistemático do desempenho do aluno onde serão diagnosticados e registrados os avanços e as dificuldades do cotidiano escolar, bem como os problemas familiares e sociais que interferem diretamente no processo ensino aprendizagem.

A sistematização do projeto evidencia o despertar da vontade política de todos que fazem a Educação de Madalena em desenvolver com mais eficácia o planejamento e as ações didático-pedagógicas visando à melhoria na qualidade do rendimento escolar e a redução do índice de evasão escolar.

Técnico da SME responsável pelo Programa: Djifranci Ferreira Leite

Brinquedotecas

A brinquedoteca é um espaço criado com o objetivo de possibilitar condições, as mais favoráveis para que a criança exerça seu direito de brincar. Sendo fundamental para a criança pois estimula a ludicidade e contribui para uma série de fatores para o seu desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. Entretando a brinquedoteca não substitui a Instituição de Educação Infantil.

Considerando todos esses aspectos é que em parceria Estado e Município vêm desenvolvendo ações educativas volta para a primeira infância.

Em Madalena contamos com duas briquedoteca no CEI São domingos Sávio na sede e no CEI Mãe Toinha no Distrito de Macaoca.
Técnico da SME responsável pelo Programa: Rosana Alexandre da Silva

Jornal na Sala de Aula

O projeto Jornal na Sala de Aula realizado pelo Jornal Diário do Nordeste contribui com as escolas na utilizaçao adequada do jornal como fonte de informação e como material de apoio nas atividades diversificadas de diferentes disciplinas e ao incentivo à leitura.

O projeto capacitou 10 professores e 1 técnico da SME para acompanhar a execução das atividades realizadas com o jornal na sala de aula.

Técnico da SME responsável pelo Programa: Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira

PDE - Escola

O Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE é um poderoso e moderno instrumento de planejamento, que possibilita à escola analisar seu desempenho, seus resultados, suas relações internas e externas, seus valores e suas condições de funcionamento.

O PDE-Escola é um mecanismo de fortalecimento da autonomia da escola, conduzido por sua equipe escolar, a partir de sua realidade, fundamentado em fatos e dados e com foco na aprendizagem dos alunos.

Por isso, já foi implantado nas 13 maiores escolas, como um dos instrumentos norteadores que visam um planejamento mais reflexivo e autônomo.

Embora, apenas 3 das escolas (Álvaro Carneiro, Antonia Lobo e Vicente Patricio) recebem recursos financeiros do PDE-Escola, a meta é que 100% construam seu plano para que contribua com a melhoria na elevação quantitativa da educação do município de Madalena.
Técnico da SME responsável pelo Programa: Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira

PDDE

O PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

Este em nosso Município as 26 Unidade Executoras - UEX receberam o valor total de 141.503,30 (Cento e Quarenta e Um Mil Quinhentos e Três Reais e Trinta Centavos)
Técnico da SME responsável pelo Programa: Sérgio Murilo Alexandre Bié da Silva

PAR

O PAR (Plano de Ações Articuladas) é uma ferramenta gerencial que auxilia a Secretaria Municipal da Educação no desenvolvimento de seu planejamento estratégico para o cumprimento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação e observância das suas 28 diretrizes para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem.

Quanto a realização das ações previstas no PAR do município de Madalena, a equipe  já realizou o monitoramento a aguarda do SIMEC a liberação para revisar e implantar novas ações.

O PAR é acompanhado pela equipe técnica da SME e pelo Comitê Local, composto por diversos segmentos da sociedade.
Técnico da SME responsável pelo Programa: Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira

Projeto Segundo Tempo

O Programa Segundo Tempo é mais um programa idealizado pelo Ministério do Esporte, destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, por meio das atividades esportivas e lazer realizadas no contra-turno escolar. Tem a principal finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e desenvolvimento intelectual e humano, e assegurar o exercício da cidadania.
O programa caracteriza-se pelo acesso a diversas atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional.

Público alvo: O programa tem como público-alvo crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais.

Em Madalena  200 alunos das Escola Públicas são beneficiados pelo programa com a pratica de várias modalidades esportivas.


Técnico da SME responsável pelo Programa: Maria Dalila Viana Lima Meireles

SELO UNICEF

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido a municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal que alcançarem importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Mais de 2,2 mil municípios brasileiros do Semiárido e da Amazônia Legal podem aderir ao Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012).

Após duas edições voltadas para os 11 Estados que integram a região do Semiárido brasileiro, o UNICEF expande a iniciativa para a Amazônia, fortalecendo a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.

Madalena aderiu (Edição 2009-2012) e conta ajuda e a colaboração de toda a população para ganhar O Selo UNICEF Município Aprovado que contribuirá para melhorar a vida de crianças e adolescentes madalenenses.

PROINFO

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) é um programa educacional criado pela Portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997, para promover o uso pedagógico de Tecnologias de Informática e Comunicações (TICs) na rede pública de ensino fundamental e médio.Como posso participar do ProInfo?
Para fazer parte do ProInfo Urbano e/ou Rural, o município ou o estado deve seguir três passos: a Adesão, o Cadastro e a Seleção das escolas (seguir orientações do passo a passo).
A adesão é o compromisso do município com as diretrizes do programa, imprescindível para o recebimento dos laboratórios. Para isso deve-se fazer o download do termo de adesão, assinar e enviar ao MEC com a documentação exigida.
Após esta etapa deve ser feito o cadastro do prefeito em nosso sistema, onde será solicitado um usuário e senha, criado pelo responsável pelos dados, que permite que o próximo passo, a seleção de escolas, seja efetuado.
A seleção das escolas ProInfo é feita em nosso sistema, onde já existem escolas pré-selecionadas de acordo com os critérios adotados nestas distribuições.
* Secretarias
* Seed – Secretaria de Educação a Distância
* ProInfo – Apresentação

Como funciona o ProInfo?
O MEC compra, distribui e instala laboratórios de informática nas escolas públicas de educação básica. Em contrapartida, os governos locais (prefeituras e governos estaduais) devem providenciar a infraestrutura das escolas, indispensável para que elas recebam os computadores.

Quem realiza a seleção das escolas?
As escolas estaduais são selecionadas pela coordenação do ProInfo de cada estado, já as escolas municipais são selecionadas pelos prefeitos dos municípios.
Quais as condições que uma escola deve atender para que possa receber um laboratório, nas distribuições atuais?

PROINFO RURAL
Escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano)
Área rural
Com mais de 30 alunos
Energia elétrica
Sem laboratório de informática

PROINFO URBANO
Escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano)
Área urbana
Com mais de 50 alunos
Energia elétrica
Sem laboratório de informática
Qual a composição do laboratório?
ProInfo Rural:
Solução muititerminal – 5 terminais de acesso com 1 CPU, monitor LCD, impressora jato de tinta, wirelles.
Linux Educacional 3.0
Garantia de 3 anos
Mobiliário (mesas e cadeiras) – enviados pelo MEC
Infraestrutura – responsabilidade do estado/prefeitura

Veja  as escola que tem PROINFO em MADALENA

PROINFO URBANO
Unidade Escolar	Local	Polo
E.E.F Álvaro de Araujo Carneiro	Sede	I
E.E.F Antonia Lobo Pinho	Sede	I
E.E.F Vicente Patricio	Macaoca	II
PROINFO RURAL
Unidade Escolar	Local	Polo
E.E.F João Costa	Cacimba Nova	V
E.E.F Dau Alberto	Cajazeiras	VI
E.E.F Francisco Correira	União	IV
E.E.F Paulino Ribeiro	Tigre-Macaoca	II
E.E.F Margarida Alves	Paus Branco	VII

 Técnico da SME responsável pelo Programa: Weverton Victor Teixeira

Telecentro Comunitário

Telecentros Comunitários são espaços públicos providos de computadores conectados à Internet em banda larga, onde são realizadas atividades, por meio do uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas.

O objetivo principal dos Telecentros é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades aos cidadãos.

No nosso município no dia 11 de agosto de 2009 foi inaugurado o Telecentro na Escola Álvaro de Araujo Carneiro com 10 computadores conectados a internet e acesso livre para toda pupulação madalenense oferecendo curso básico de informática e para consulta e pesquisas escolares. 
Técnico da SME responsável pelo Programa: Weverton Victor Teixeira

Projeto Presença

Projeto Presença (Freqüência Escolar)

O Projeto Presença (freqüência escolar), é um mecanismo que o MEC utiliza para acompanhar bimestralmente a freqüência escolar das crianças (bolsa escola) e adolescentes (beneficio variável jovem) que fazem parte do Bolsa Família. Temos um total de 3.287 crianças/adolescentes entre 07 e 16 anos que devem obter freqüência mínima de 85%, e 351 adolescentes entre 16 e 17 anos que devem obter freqüência mínima de 75%.

No nosso município foi criado o Comitê do Projeto Presença em todas as escolas, uma iniciativa da técnica da SME Sandra Castro com o objetivo de combater a evasão escolar e fazer com que a comunidade dividi-se a responsabilidade com a SME na permanência do aluno em sala de aula. Estes comitês são formados por pais, professores, coordenadores, grêmio estudantil e etc. E são acompanhados pela Coordenadoria de Articulação e Gestão da SME.

Técnico da SME responsável pelo Programa: Sandra Maria de Castro Maciel
Clique AQUI e Confira o Relatório de 2009.

Educacenso

O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro. A ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.

A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.

Nosso Município concluiu a  contagem do Censo em setembro com um total de 4.909 alunos de creche, pré - escola, ensino fundamental e EJA matriculados até a data de referência que neste ano foi o dia 27 de maio.

Consulte AQUI o relatório do Educacenso 2009 detalhado. 
Técnico da SME responsável pelo Programa: Sandra Maria de Castro Maciel

PROARES

Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares). O Proares consiste na construção e mobília de equipamentos sociais, capacitações e treinamentos de pessoal para atendimento de crianças, jovens e famílias carentes do Interior cearense.

Além das obras estruturais, destaca a titular da STDS, Fátima Catunda, o Proares promove a qualificação dos técnicos prestadores de serviços dos novos equipamentos sociais. “O Proares não se resume em obras, mas compreende a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados, com qualidade, para melhorar as condições de vida das pessoas no interior”, destaca Fátima Catunda.

Para a realização das obras do Proares, o Governo do Estado participa com 70% dos recursos, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os outros 30% são a contrapartida de cada município.

Para que o município participe do programa, são levados em consideração os seguintes critérios: possuir maior população com idade entre 0 a 25 anos, apresentar elevado índice de vulnerabilidade social, conforme avaliação do Ipece e aportar percentual de 20% a 30% de contrapartida. Na seleção dos municípios beneficiados, a STDS conta, ainda, com o apoio do terceiro setor e das associações comunitárias.

Em nosso município no dia 10 de dezembro de 2009 a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, descerrou as placas inaugurativas do Centro de Educação Infantil (CEI) e também do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Nas duas obras foram investidos cerca de R$ 470 mil. Na solenidade também foi entregue um veículo para o Cras no valor de R$ 30 mil. 

Voltado para o atendimento de crianças de 2 a 6 anos o CEI Maria da Conceição Barros Pinho (Vó Conceiça), localizado no bairro Agrovila, atenderá um total de 100 alunos. 

 

FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída no seu terceiro ano de existência, ou seja, 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública é considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fundo atinge o patamar de 20%.

Além dos recursos originários dos entes estaduais e municipais, verbas federais também integram a composição do Fundeb, a título de complementação financeira, com o objetivo de assegurar o valor mínimo nacional por aluno/ano a cada estado, ou ao Distrito Federal, em que este limite mínimo não for alcançado com recursos dos próprios governos. O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, aproximadamente R$ 5,1 bilhões para 2009 e, a partir de 2010, será de 10% da contribuição total de estados e municípios.

PRODEM

O Programa de Desenvolvimento da Educação Municipal é um Componente do Acordo de Empréstimo Nº 4591-BR firmado entre o Estado do Ceará e o Banco Mundial (Projeto Escola do Novo Milênio – PENM), com recursos da ordem de US$ 12,0 milhões, a serem executados em parceria com os municípios.

Tem como Finalidade Melhorar os resultados da educação nos municípios mais pobres do Ceará, mediante a promoção da eqüidade, eficiência e eficácia na prestação dos serviços educacionais.

OBJETIVOS

• Expandir a oferta da educação infantil e das séries e ciclos iniciais do ensino fundamental; 
• Melhorar a qualidade do processo ensino-aprendizagem na educação infantil e nas séries e ciclos iniciais do ensino fundamental; 
• Promover a Melhoria a qualidade da gestão educacional nos municípios, incentivando a modernização do processo de gestão e a construção de um sistema de educação integrado, consistente e eqüitativo nos regimes estadual e municipal do Ceará.

 PRODEM em Madalena: a Escola Alvaro de Araújo Carneiro teve 5 salas de aula ampliadas, além da reforma da quadra de esportes. Também foi beneficiada a Escola João Costa no Distrito de Cacimba Nova com a apliação de 2 sala de aula, A Escola Vicente Patricio no Distrito de Macaoca com 3 salas de aula e  a constrção de 2 brinquedotecas uma para o  CEI Mãe Toinha em Macaoca e outra para o CEI São Domingos Sávio na Sede do nosso Município.

Caminho da Escola

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Em janeiro de 2009, um novo pregão foi realizado para determinar o preço dos veículos que serão adquiridos este ano. Os ônibus escolares modelo 2009 virão com inovações: bloqueio de diferencial, chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para melhorar a trafegabilidade e facilitar a saída de atoleiros. Também terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que poderá ser descida até o nível do solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos veículos será mais larga: o vão livre vai passar dos atuais 80 cm para 95 cm, a fim de facilitar o manuseio da cadeira.

Os ônibus possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, o que irá garantir maior segurança para os estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas, e de consumo de combustível. A largura do corredor central vai diminuir para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos, além de evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos. Os veículos passarão a ter vidros temperados verdes, para garantir conforto térmico; parabarro na frente e atrás; e dispositivo passabalsa, que garante maior trafegabilidade em estradas sinuosas.

Virão com duas lixeiras, de nove litros de capacidade, na entrada e nos fundos. A prateleira embaixo dos bancos para transporte das mochilas dos estudantes será substituída por uma rede acima e outra nas costas dos assentos, para acomodação do material escolar.

Para 2009, o FNDE prevê que R$ 1,15 bilhão será investido no Caminho da Escola para a compra de mais de 6.600 ônibus escolares: a linha de financiamento do BNDES é de R$ 750 milhões; R$ 200 milhões de emendas parlamentares; R$ 100 milhões do orçamento do MEC e outros R$ 100 milhões de recursos próprios de municípios e estados.

Nosso município já foi benficiado com a aquisição de 2 ônibus com 32 lugares através de emenda parlamentar, 1 com 54 lugares através de financiamento, 1 com 23 lugares através do Governo Estadual e está financiando mais 2 ônibus junto ao Banco do Brasil, FNDE/MEC e BNDES. 

PNATE

Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE

O Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio e deve ser utilizado para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipal ou estadual e para a contratação de serviços terceirizados de transporte, tendo como base o quantitativo de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) relativo ao ano anterior ao do atendimento.
No Municipio de Madalena em 2009, 1010 (Hum mil e dez) alunos da educação básica e 553 (quinhentos e cinqüenta e três) alunos do ensino médio foram beneficiados com recursos do PNATE totalizando no ano R$ 108.158,36 para município e R$ 59.219,38 para o estado. O Estado do Ceará repassou para o município em 2009 o valor de R$ 155.537,02 (cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e dois centavos) que já foi prestado contas. No mês de dezembro recebemos mais R$ 16.587,70 (Dezesseis mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) através de convênio. 
Técnico da SME responsável pelo Programa: Sérgio Murilo  Alexandre Bié da Silva

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno. Para estudantes das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

O orçamento do programa para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei no 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, cerca de 660 milhões de reais – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

A Prefeitura de Madalena, em 2009, esta recebendo do FNDE o valor de total de R$ 216.669,20 (Duzentos e dezesseis mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos). A Secretaria tem até o dia 15 de fevereiro do ano subseqüente ao repasse para prestar contas com o CAE e até o dia 31 de março do ano subseqüente ao repasse para prestar contas com o FNDE. 

Com relação a merenda escolar efetuamos capacitação com os conselhos para aquisição de produtos da agricultura familiar e prestações de contas e já estamos elaborando com auxilio da nutricionista e de acordo com a resolução Nº 38 , de 16 de julho de 2009, os cardápios de 2010 que servirão de base para o processos de licitações. Vale ressaltar que em 2010 todos os conselhos ficarão responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da merenda escolar.

 Técnico da SME responsável pelo Programa: Sérgio Murilo  Alexandre Bié da Silva