PNATE

Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE

O Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio e deve ser utilizado para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esferas municipal ou estadual e para a contratação de serviços terceirizados de transporte, tendo como base o quantitativo de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) relativo ao ano anterior ao do atendimento.
No Municipio de Madalena em 2009, 1010 (Hum mil e dez) alunos da educação básica e 553 (quinhentos e cinqüenta e três) alunos do ensino médio foram beneficiados com recursos do PNATE totalizando no ano R$ 108.158,36 para município e R$ 59.219,38 para o estado. O Estado do Ceará repassou para o município em 2009 o valor de R$ 155.537,02 (cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e dois centavos) que já foi prestado contas. No mês de dezembro recebemos mais R$ 16.587,70 (Dezesseis mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) através de convênio. 
Técnico da SME responsável pelo Programa: Sérgio Murilo  Alexandre Bié da Silva