terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Caminho da Escola





O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Em janeiro de 2009, um novo pregão foi realizado para determinar o preço dos veículos que serão adquiridos este ano. Os ônibus escolares modelo 2009 virão com inovações: bloqueio de diferencial, chassi mais alto e rodas mais próximas da frente e da traseira do veículo, para melhorar a trafegabilidade e facilitar a saída de atoleiros. Também terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que poderá ser descida até o nível do solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos veículos será mais larga: o vão livre vai passar dos atuais 80 cm para 95 cm, a fim de facilitar o manuseio da cadeira.

Os ônibus possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, o que irá garantir maior segurança para os estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas, e de consumo de combustível. A largura do corredor central vai diminuir para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos, além de evitar que os estudantes fiquem em pé nos veículos. Os veículos passarão a ter vidros temperados verdes, para garantir conforto térmico; parabarro na frente e atrás; e dispositivo passabalsa, que garante maior trafegabilidade em estradas sinuosas.

Virão com duas lixeiras, de nove litros de capacidade, na entrada e nos fundos. A prateleira embaixo dos bancos para transporte das mochilas dos estudantes será substituída por uma rede acima e outra nas costas dos assentos, para acomodação do material escolar.

Para 2009, o FNDE prevê que R$ 1,15 bilhão será investido no Caminho da Escola para a compra de mais de 6.600 ônibus escolares: a linha de financiamento do BNDES é de R$ 750 milhões; R$ 200 milhões de emendas parlamentares; R$ 100 milhões do orçamento do MEC e outros R$ 100 milhões de recursos próprios de municípios e estados.

Nosso município já foi benficiado com a aquisição de 2 ônibus com 32 lugares através de emenda parlamentar, 1 com 54 lugares através de financiamento, 1 com 23 lugares através do Governo Estadual e está financiando mais 2 ônibus junto ao Banco do Brasil, FNDE/MEC e BNDES. 

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